Blaze está na lista de bets autorizadas pelo Governo Federal a operar no Brasil
Atuando desde 2019, a Blaze está em fase de adaptação à regulamentação das bets no Brasil. Lista do SIGAP foi divulgada no dia 1º de Outubro e mostra nosso compromisso com a sociedade brasileira.
A Blaze está na lista de plataformas autorizadas a seguirem operando enquanto durante o período de adaptação à regulamentação das apostas no Brasil. Divulgada pelo SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas) nesta terça-feira, 1º de Outubro, a relação contém 203 Cassinos Online e Casas de Apostas que se adaptarão nos próximos três meses.
Apenas empresas que solicitaram a Licença Federal Brasileira estão autorizadas a continuarem no país. Este não é o único critério utilizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda e, para seguir com a aplicação, é necessário atender aos pré-requisitos estabelecidos pela pasta.
Durante este período de adaptação, a Blaze seguirá trabalhando para se adequar a todas as normas estabelecidas pela legislação brasileira. Somos defensores da regulamentação do setor, que consideramos benéfica para a sociedade brasileira como um todo.
Você pode conferir a lista completa de plataformas divulgada aqui, mas vamos bater um papo sobre o que isso significa 一 para a Blaze e nossos jogadores?
A Blaze já obteve a Licença Federal Brasileira?
Nenhuma das plataformas da já citada lista do SIGAP já obteve a Licença Federal Brasileira. Assim como todas elas, a Blaze obteve autorização para seguir atuando no Brasil enquanto se adapta às normas estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Seguimos trabalhando para nos adequar às normas estabelecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Ao atendermos todos os requisitos, o Governo Federal poderá nos conceder a desejada licença para seguirmos atuando legalmente no Brasil.
Como será a Blaze durante o período de adaptação?
Com a divulgação da lista no dia 1º de Outubro, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad estabeleceu um prazo de dez dias para jogadores sacarem fundos das plataformas irregulares. Não é o caso da Blaze, então estamos adicionando este ponto só pela questão da transparência que tanto defendemos.
Seu saldo continuará disponível normalmente aqui na Blaze, podendo ser usado para apostar normalmente. Depósitos e saques também acontecerão como sempre, além do catálogo continuar idêntico 一 ou melhor, seguir crescendo para adicionar o que há de melhor no universo das apostas online.
Se não existia licença brasileira, como a Blaze atuava no país?
Em 2018, o então presidente Michel Temer assinou a Lei Nº 13.756 e permitiu que as apostas de quota fixa fossem legalizadas no Brasil 一 ou seja, os jogos de Cassino Online e Apostas Esportivas do nosso catálogo. Na ausência de uma Licença de Cassino Online brasileira, o pré-requisito para operar no país era ser licenciado em outra legislação.
Este é o caso da Blaze, que possui a licença Curaçao eGaming 一 uma das mais respeitadas do mercado de iGaming, já que atua de maneira rígida para garantir a segurança dos jogadores e prevenir fraudes.
Temer deu quatro anos para o governo seguinte regulamentar o setor no Brasil, que não foi cumprido. No entanto, outra troca na administração federal retomou o assunto e, após um primeiro ano de debates, a regulamentação brasileira foi aprovada em Dezembro de 2023.
E as políticas de Jogo Responsável da Blaze?
Se você está aqui já deve saber: o Jogo Responsável é uma prioridade para a Blaze. Acreditamos na importância de empoderar nossos jogadores com conhecimento para cada usuário saber analisar riscos, estabelecer limites e ter controle emocional e financeiro. Tudo isso para ter uma experiência proveitosa, segura e saudável.
Quer saber mais? Leia nosso artigo sobre Jogo Responsável e como a Blaze pode ajudar você!