Proteção de Menores nos Cassinos Online: Entenda por que apenas maiores de idade podem apostar!

Menor de idade pode apostar? A resposta é simples: não. Poderíamos até encerrar este artigo por aqui, mas a missão da Blaze é disseminar a palavra do Jogo Responsável e empoderar todos com conhecimento sobre tudo que envolve o universo das apostas 一 e isso envolve falar como funciona a Proteção de Menores nos Cassinos Online!

Talvez você tenha menos de 18 anos e se sinta frustrado por não poder jogar. Entendemos o sentimento, mas acredite: é para o seu bem. Caso estejamos falando com um adulto responsável por um menor de idade ou pessoa que convive com jovens desta faixa etária, queremos ter uma conversa séria sobre os cuidados necessários para a prevenção de riscos.

Independentemente de qual for o seu caso, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre a Proteção de Menores nas Bets: os motivos para esta restrição, riscos envolvidos, as responsabilidades de cada um nessa história e, é claro, como evitar que crianças e adolescentes apostem. Vamos lá?

Por que menores de idade não podem apostar?

Independente de estarem no Reino Unido, Estados Unidos, Brasil ou qualquer país, menores de idade são proibidos de apostarem tanto nos jogos de Cassino quanto em competições esportivas. Isso pode ser explicado, principalmente, pelo cérebro ainda estar em formação antes da pessoa atingir a maioridade 一 mais especificamente o lobo frontal.

Esta parte do órgão cerebral é responsável pelas funções cognitivas superiores, entre elas a tomada de decisões, resolução de problemas, atenção e planejamento. Além disso, o lobo frontal é responsável pelo planejamento, coordenação e execução de comportamentos 一 sendo central para as funções inibitórias.

Ou seja: menores de idade ainda não estão prontos para a tomada de decisões mais assertivas e responsáveis, sendo mais suscetíveis a cometerem erros no que diz respeito às coisas mais importantes da vida. Claro, tem quem já ouviu que “é maduro demais para a sua idade” e frases semelhantes, embora isso não mude o fato de que estamos falando de uma pessoa que não está preparada para coisas que mexem com dinheiro.

Falando especificamente do Brasil, a Lei Nº 14.790 de 29 de Dezembro de 2023 regulamentou o setor de apostas e a Seção I, Art. 26 e Parágrafo I coloca os menores de idade entre os grupos proibidos de apostar 一 ou melhor: os mantém lá, já que outras jurisdições também os impediam de jogar.

Vale ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação dos direitos dos menores e referência global no assunto, determina proteção integral e prioritária dos menores de idade por parte de todos os setores da sociedade.

Quais os riscos das apostas para os menores de idade?

Muito vem se falando sobre a crescente popularidade das Apostas Esportivas e dos jogos de Cassino Online como Fortune Tiger em todos os setores da sociedade 一 explicamos aqui toda a controvérsia envolvendo o Jogo do Tigre da PG Soft. Você provavelmente já viu alguma reportagem apontando o impacto dele inclusive nos menores de idade, embora seja importante ressaltar que estamos falando de algo mais amplo do que um título específico.

A seguir, explicaremos todos os pontos nos quais jogos de Cassino Online e Apostas Esportivas podem impactar nos menores de idade:

Prejudicam o desenvolvimento pedagógico

Segundo Aroldo Jordão, professor de uma escola pública em São Paulo e que preferiu não expor sua identidade, os jogos de azar se tornaram um obstáculo importante ao desenvolvimento pedagógico dos alunos. “Alguns abdicam das atividades escolares para jogar, enquanto outros até perdem o interesse por acreditarem que receberão um dinheiro que ainda não apareceu”, explica.

Ele aponta que a maioria dos alunos é atraída pelos jogos de azar ao verem anúncios nas redes sociais prometendo ganhos financeiros. “Da maioria dos alunos com quem conversei, são pessoas que jogam às escondidas e usam documentos dos próprios responsáveis, além do dinheiro que recebem para outras finalidades e até dinheiro sem informar os pais”, conta.

Jordão vê os jogos de azar mais populares principalmente entre os alunos do Ensino Médio. Apesar da idade mais avançada, o professor ressalta o que falamos anteriormente: não possuem controle emocional e financeiro para jogarem estes tipos de jogos 一 que, novamente, ressaltamos o fato de serem entretenimento e não investimento.

Vício em apostas e problemas de saúde mental

Já falamos sobre o Vício em Apostas no nosso artigo sobre o assunto, que é uma comorbidade de saúde mental reconhecida pela OMS (Organização da Saúde). O DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) classifica o Jogo Patológico como episódios nos quais o jogo domina a vida da pessoa e prejudica seus valores e compromissos sociais, profissionais, materiais e familiares 一 o que independe da idade, mas pode ter impactos ainda mais devastadores para os menores.

O psicólogo clínico Jayme Pinheiro falou, em entrevista ao Correio Braziliense, sobre o lobo frontal ainda estar em desenvolvimento durante esta faixa etária. “Elementos como sistemas de recompensa, ponderação, habituação, além da capacidade de segurar o ímpeto e vontades imediatas ainda estão em desenvolvimento", explica.

Já a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) reafirma que a exposição dos menores às apostas pode causar transtornos de compulsão e impulsividade, o que a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) define como diagnósticos de comportamentos aditivos e que terá repercussões na vida adulta 一 aumentando questões referentes à violência, fatalidades e abusos, o que traz impactos na saúde física e mental.

Como evitar que menores joguem no Cassino?

Pelo que explicamos anteriormente, você deve ter feito esta pergunta 一 afinal, a maioria dos menores acessa as plataformas de apostas de maneira irregular mesmo sem poder usá-las. A seguir, explicaremos o que você pode fazer para prevenir o acesso deles ao universo das apostas:

1. Use filtros de conteúdo para bloquear acesso

Entre os principais métodos de Proteção de Menores nas Plataformas de Apostas Online é colocar filtros de conteúdo 一 tanto no navegador quanto nos dispositivos móveis. Funções como filtragem de web, bloqueio de aplicativos e até limite de tempo de tela são centrais para proporcionar uma experiência controlada e segura.

Aplicativos de controle parental para celulares e tablets como Google Family Link, FamiSafe e MSpy são algumas das principais opções. Caso queira conhecer ainda mais aplicativos, este guia do Tech Report avalia e compara ainda mais soluções.

2. Limite acesso ao cartão de crédito, dados bancários e documentos

Para oferecer maior segurança no combate a fraudes e golpes, a Blaze exige que os usuários só possam utilizar os próprios dados 一 sejam eles documentos pessoais ou dados bancários. Ou seja: você só pode fazer depósitos ou saques usando a sua própria conta. 

Como há verificação de identidade no ato do cadastro, menores de idade não podem se cadastrar usando dados de terceiros. Mesmo assim, todo cuidado é pouco e você precisa limitar acesso a quaisquer contas bancárias e dados que possam ser usados em plataformas de jogos de azar 一 assim, o menor não conseguirá usá-los em Cassinos Online e Casas de Apostas menos seguras.

3. Fique atento ao comportamento do menor

Ajudar na criação e formação de um menor é uma responsabilidade enorme e exige, entre outras coisas, atenção constante. É central ficar de olho em como essa criança ou adolescente se comporta, de forma que você possa entender se há algo para se preocupar.

O vício em apostas por parte de menores é um problema social e, infelizmente, eles estão começando a jogar cada vez mais cedo. Segundo estudo da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) feito com mil adolescentes entre 14 e 17 anos, 78% destes jogadores começaram a jogar a partir dos doze anos, com os outros 22% tendo iniciado ainda antes.

Entre as principais causas está a influência de colegas, apontada por 51% dos jogadores menores de idade. A pesquisa ainda aponta que a expectativa de ganhar dinheiro jogando não é o único chamariz para as plataformas de apostas, já que se sentir pertencente a um grupo se mostra outro ponto que atrai pessoas desta faixa etária.

Por isso, o ideal é monitorar o que o menor está consumindo em todos os âmbitos 一 conteúdos em redes sociais e publicidade irregular e que não seguem as regras do CONAR (Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária) são pontos de atenção, por exemplo.

4. Não caia na armadilha da experiência controlada

Existem responsáveis que defendem a bandeira de que é melhor permitir que o menor acesse plataformas de aposta com supervisão de um maior de idade 一 trazendo assim maior controle sobre a jogatina dele. Apesar de ser uma visão bem intencionada, é extremamente arriscada e pode ser a porta de entrada para problemas mais sérios.

Segundo o estudo da UNICEF citado no tópico anterior, 32% dos menores entrevistados começaram a jogar com acompanhamento de um parente. Este dado é corroborado por Jordão, que observou alunos que jogam com consentimento e financiamento dos responsáveis.

Lembre-se: o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a proteção de menores é uma responsabilidade coletiva. Cassinos Online e Plataformas de Aposta possuem a responsabilidade e o compromisso de mantê-los longe, embora maiores de idade permitirem o uso de seus dados para crianças e adolescentes jogarem dificulta nosso trabalho nessa esfera.

5. Não esqueça da importância do diálogo

Falamos sobre ferramentas para impedir o acesso de menores nas plataformas, mas existe algo tão importante quanto isso: o diálogo. Se ele for empregado de maneira adequada, não haverá risco de ver crianças e adolescentes apostando 一 afinal, eles entenderão que não é o momento de entrar neste universo.

Explique todos os riscos envolvidos, sejam eles financeiros ou na saúde mental. Como ainda existem pessoas que repassam a visão equivocada de que apostas são um caminho para uma vida repleta de ganhos financeiros e ostentação, é necessário deixar claro quão errado este ponto de vista é.

Como estamos falando sobre uma forma de entretenimento, desde que desfrutada com responsabilidade, encorajamos que o diálogo seja focado em como preparar esta pessoa para o momento em que ela poderá apostar legalmente. Por isso, preparar a criança e adolescente para administrar o próprio dinheiro, entender os riscos das apostas à saúde mental e outros aspectos da vida do jogador é algo que deve permear este diálogo.

Para completar, o diálogo não deve ser apenas com o menor em si. Conversar com professores e outras pessoas que acompanham o cotidiano desta criança ou adolescente é tão importante quanto 一 seja para entender o que se passa com ela quanto para explicar a importância de mantê-la longe das plataformas. Afinal, a Proteção de Menores nos Cassinos Online é um esforço conjunto.

O que fazer se um menor estiver jogando na Blaze?

A Blaze está trabalhando constantemente para aprimorar nossos procedimentos de checagem de identidade para prevenção de fraudes e, é claro, do acesso de menores de idade à plataforma. Mas o que fazer quando você descobrir que uma criança ou adolescente conseguiu burlar estes processos e está jogando aqui?

Nestes casos, pedimos que você encaminhe todas as informações sobre o assunto para support@blaze.com. Seja claro e direto, enviando todas as evidências do uso de uma conta por menores de idade para avaliarmos. Ao comprovarmos o uso de uma conta por jogadores com menos de 18 anos, a excluiremos e reembolsaremos os valores para a conta usada para fazer saques.

Vale ressaltar que a solicitação de exclusão de conta deve ser feita pelo titular da conta. Por isso, é ideal que você converse com a pessoa cujo cadastro na Blaze está sendo usado por menores. Caso seja um responsável ciente deste uso, dialogue para conscientizar sobre os riscos envolvidos para ele solicitar a remoção.

O Jogo Responsável é prioridade para a Blaze

Agora você sabe por que menores de idade não podem apostar e o que deve ser feito para impedi-los de acessar as plataformas de apostas. A Blaze está em fase de adaptação à regulamentação das apostas no Brasil e, por isso, estamos trabalhando para aprimorar nossas ferramentas de verificação de identidade, segurança e proteção de dados.

Quer saber mais sobre nossa filosofia e o que podemos fazer para ajudar a promover experiências proveitosas, divertidas e seguras para maiores de idade? Leia a cartilha do Jogo Responsável da Blaze e entenda como podemos ajudar!