Apostas Autorizadas no Brasil: quais esportes e jogos permitidos pela SPA

Apostar e se divertir com os seus palpites é permitido em terras tupiniquins desde 2018, com a aprovação da Lei nº 13.756/2018 一 a princípio seguindo regras de outras jurisdições. Desde o início de 2025, no entanto, a licença brasileira entrou em vigor e a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) estabeleceu novos parâmetros, promovendo o Jogo Responsável e mudando a lista de Apostas Autorizadas no Brasil.

Você deve ter reparado que o catálogo da Blaze passou por algumas mudanças na virada do ano, tanto na área de Jogos de Cassino quanto de Apostas Esportivas. Isso se deve ao nosso compromisso em sempre oferecer entretenimento dentro das exigências regulatórias.

Para ajudar você a entender tudo o que pode receber (ou não) apostas no mercado brasileiro, preparamos este artigo completo explicando tudo. Isso inclui as Portarias MESP nº 125/2024 e MESP nº 36/2025. Afinal, nosso objetivo é que o jogador da Blaze sempre seja um jogador consciente e bem informado!

Quais esportes são autorizados a receberem aposta no Brasil?

Quem determina a lista de modalidades esportivas autorizadas a terem mercados de apostas no Brasil é a Portaria MESP nº 125, de 30 de Dezembro de 2024. Ela explica, no Artigo 1º, que os eventos reais de temática esportiva podem receber apostas, com a seguinte lista de modalidades autorizadas:

Esportes Reconhecidos pelo Comitê Olímpico Internacional

Se você quer apostar em um esporte reconhecido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), temos uma boa notícia: dá para colocar o seu palpite sem se preocupar. A lista inclui:

• Atletismo
• Águas Abertas
• Badminton
• Basquete e Basquete 3x3
• Beisebol e Beisebol 5
• Softbol
• Biatlo
• Bobsled
• Boxe
• Breaking
• Canoagem (de Velocidade, Slalom, BMX Freestyle, BMX Racing, de Estrada, de Pista e Mountain Bike)
• Combinado Nórdico
• Cricket
• Curling
• Escalada
• Esgrima
• Esqui (Alpino, Cross-country, de Montanha e Estilo Livre)
• Flag Football
• Futebol
• Futsal
• Ginástica (Acrobática, Artística, de Trampolim e Rítmica)
• Golfe
• Handebol (de Quadra ou de Praia)
• Hipismo
• Hóquei no Gelo e Hóquei sobre Grama
• Judô
• Karatê
• Lacrosse
• Levantamento de Peso
• Luge
• Luta Olímpica
• Maratona Aquática
• Nado Artístico
• Natação
• Patinação (Artística no Gelo, de Velocidade, de Velocidade em Pista Curta ou de Velocidade Inline)
• Pentatlo Moderno
• Polo Aquático
• Remo
• Remo Costeiro
• Rugby de 7
• Salto de Esqui
• Saltos Ornamentais
• Skate
• Skeleton
• Snowboard
• Squash
• Surfe
• Taekwondo
• Tênis
• Tênis de Mesa
• Tiro com Arco e Tiro Esportivo
• Triatlo
• Vela
• Vôlei
• Vôlei de Praia
• Wushu

Esportes dos Jogos Pan-Americanos

Não são apenas as modalidades da lista do COI que podem receber apostas, já que todas presentes nos Jogos Pan-Americanos estão autorizadas. Isso amplia o leque e leva em conta a relevância do Brasil no torneio, permitindo mercados para:

• Boliche
• Esqui Aquático
• Patinação Artística em Rodas
• Patinação de Velocidade Inline
• Pelota Basca
• Raquetebol
• Wakeboarding

Esportes Olímpicos e Paralímpicos

Inclusão é importante e, por isso, modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência também estão entre os liberados. Por isso, a SPA considera a lista de acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, a qual lista os seguintes esportes:

• Adestramento
• Artes Marciais Mistas (MMA)
• Atletismo
• Atrelagem
• Badminton
• Basquete (Tradicional ou 3x3)
• Beisebol
• Biatlo
• Biribol
• Bobsled
• Bocha
• Boliche
• Boxe
• Canoagem
• Caiaque
• Capoeira
• Ciclismo
• Corrida (de Rua ou de Orientação)
• Cricket
• Crossfit
• Curling
• Dama
• Dança Esportiva
• Dardo
• Dominó
• Escalada
• Esgrima
• Esqui (Alpino ou Cross-country)
• Equestre
• Fisiculturismo
• Floorball
• Floor Hockey
• Freesbee
• Futebol (Tradicional, de Areia, de 7 ou de Cegos)
• Futebol Americano
• Futsal
• Ginástica (Artística ou Rítmica)
• Goalball
• Golfe
• Handebol
• Halterofilismo
• Hóquei (na Grama ou no Gelo)
• Judô
• Jiujitsu
• Karatê
• Kart
• Kung-Fu
• Lawn Bowls
• Levantamento de Peso
• Luta de Braço
• Mountain Bike
• Nado Artístico
• Netball
• Natação (Tradicional ou de Águas Abertas)
• Patinação (de Velocidade ou Artística)
• Pentatlo
• Polybat
• Remo
• Rugby
• Saltos Ornamentais
• Showdow
• Skate
• Skeleton
• Slalom
• Snooker
• Snowboard
• Softball
• Surfe
• Taekwondo
• Takkyu Volley
• Tênis
• Tênis de Mesa
• Tiro Esportivo
• Tiro com Arco
• Torball
• Triatlo
• Vela
• Voleibol (Tradicional ou de Praia)
• Wrestling
• Xadrez

Além disso, são válidas as modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC):

• Atletismo Paralímpico
• Badminton Paralímpico
• Basquete em Cadeira de Rodas
• Biatlo Paralímpico
• Bocha; Canoagem Paralímpica
• Ciclismo Paralímpico
• Curling em Cadeira de Rodas
• Esgrima em Cadeira de Rodas
• Esqui Alpino Paralímpico
• Esqui Cross-country Paralímpico
• Futebol de Cegos
• Goalball
• Halterofilismo Paralímpico
• Hipismo Paralímpico
• Hóquei no Gelo Paralímpico
• Judô Paralímpico
• Natação Paralímpica
• Paraescalada
• Remo Paralímpico
• Rugby em Cadeira de Rodas
• Snowboard Paralímpico
• Taekwondo Paralímpico
• Tênis de Mesa Paralímpico
• Tênis em Cadeira de Rodas
• Tiro com Arco Paralímpico
• Tiro Esportivo Paralímpico
• Triatlo Paralímpico
• Vôlei Sentado

Para completar, todas as modalidades com a tutela do Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD), que são: 

• Atletismo Surdolímpico
• Badminton Surdolímpico
• Basquetebol Surdolímpico
• Boliche Surdolímpico
• Estrada Surdolímpico
• Mountain Bike Surdolímpico
• Natação Surdolímpico
• Futebol Surdolímpico
• Golfe Surdolímpico
• Handebol Surdolímpico
• Judô Surdolímpico
• Karatê Surdolímpico
• Orientação Surdolímpico
• Taekwondo Surdolímpico
• Tênis Surdolímpico
• Tênis de Mesa Surdolímpico
• Carabina/Rifle Surdolímpico
• Pistola/Pistol Surdolímpico
• Voleibol Surdolímpico
• Voleibol de Praia Surdolímpico
• Estilo Livre Surdolímpico
• Greco-Romano Surdolímpico
• Curling Surdolímpico de Inverno
• Futsal Surdolímpico de Inverno
• Hóquei no Gelo Surdolímpico de Inverno
• Alpino Surdolímpico de Inverno
• Cross-country Surdolímpico de Inverno
• Snowboard Surdolímpico de Inverno
• Xadrez Surdolímpico de Inverno

Modalidades Equestres

Para completar a lista de permissões estão todas as práticas equestres relacionadas e reconhecidas pela Lei nº 13.364, de 29 de Novembro de 2016, que determina quais são as modalidades esportivas equestres e os critérios de proteção e ao bem-estar dos animais envolvidos. Entre elas, estão:

• Adestramento
• Atrelagem
• Concurso Completo de Equitação
• Enduro; Hipismo Rural
• Salto; Volteio
• Apartação
• Time de Curral
• Trabalho de Gado
• Trabalho de Mangueira
• Provas de Laço
• Provas de Velocidade (Cinco Tambores, Maneabilidade e Velocidade, Seis Balizas e Três Tambores)
• Argolinha
• Cavalgada
• Cavalhada
• Concurso de Marcha
• Julgamento de Morfologia
• Campereada
• Doma de Ouro
• Freio de Ouro
• Paleteada
• Vaquejada
• Provas de Rodeio
• Rédeas
• Polo Equestre
• Paraequestre

Esportes de Alta Popularidade

Entre as modalidades não citadas acima, vale adicionar as de alta popularidade:

• Automobilismo
• Bandy
• Beach Tennis
• Bilhar
• Bodyboard
• Bocha
• Capoeira
• Cornhole
• Críquete
• Dança Esportiva
• Dardos
• Fisiculturismo
• Floorball
• Futebol Americano
• Futebol de Areia
• Futebol Australiano
• Futebol Gaélico
• Futebol Society (incluindo o "X1")
• Futevôlei
• Hóquei sobre Patins
• Hurling
• Jiu-Jitsu
• Kart
• Lacrosse
• MMA (Artes Marciais Mistas)
• Motociclismo
• Muay Thai
• Paraquedism
• Pesca
• Polo
• Pool (Sinuca Americana)
• Rally
• Rugby de 15
• Rugby League
• Rugby Union
• Sambo
• Sumô
• Trote a cavalo (saltos e curvas, a trote e a galope)
• Voo à Vela
• Xadrez

eSports

No que diz respeito aos eSports, a Portaria MESP nº 125 determina que eles precisam ser reconhecidos pelo COI. Ainda não existe uma lista oficial de modalidades de esportes eletrônicos autorizados pela entidade, embora a entidade já organize eventos como os Jogos Olímpicos de eSports.

Entre os critérios usados pelo COI para a realização de competições de eSports estão os valores olímpicos, games que são simulações de esportes tradicionais e a ausência de violência 一 o que resultou em uma adaptação do Battle Royale Fortnite para uma competição de tiro ao alvo, por exemplo.

Por isso, o Ministério do Esporte atualizou a lista com a Portaria MESP Nº 36, de 17 de Abril de 2025, responsável por aumentar o rol de eSports autorizados a receberem apostas. Apenas torneios autorizados ou licenciados pela desenvolvedora para o game podem receber apostas 一 o que inclui títulos como League of Legends, Counter-Strike 2 e Dota 2.

Quais apostas são proibidas no Brasil?

Agora é hora de falarmos sobre o que não é permitido pela SPA, como definido pela Portaria MESP nº 125. Isso inclui competições esportivas amadoras ou semi-profissionais e que não são reconhecidas pelas entidades competentes 一 ou seja, não atendem aos critérios de profissionalização estabelecidos pela legislação e até possuem atletas sem vínculo com instituições desportivas.

Outro ponto importante é a importância das apostas ficarem longe dos menores de idade 一 o que não é apenas sobre quem pode apostar, mas também sobre os atletas. Por isso, nenhum evento que envolva categorias de base ou tenha exclusivamente menores de idade pode receber apostas, entre eles a Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Para completar, a legislação proíbe a categoria de Apostas Especiais, onde era possível apostar em premiações como o Oscar, reality shows como o Big Brother Brasil e até no resultado de eleições.

Aposte com Responsabilidade na Blaze!

Agora você conhece todas as modalidades esportivas que podem receber apostas no Brasil e pode se divertir de maneira consciente e responsável. Atualizaremos este conteúdo sempre que houver novas adições às portarias da SPA para você se manter informado!

Esta é apenas uma das partes que você precisa considerar para planejar suas apostas 一 afinal, é crucial que você tenha 18 anos ou mais e saiba se a plataforma escolhida é licenciada e autorizada pelos órgãos reguladores. A Blaze, por exemplo, possui a Autorização SPA/MF nº 471, de 10 de Março de 2025.

Lembre-se também de sempre estudar e planejar os seus palpites de maneira consciente e dentro da sua realidade 一 para mais dicas, leia nossa Enciclopédia de Apostas Esportivas. Apostas são para entretenimento e diversão e, por isso, não se deve usar dinheiro que pode fazer falta e não podem ser encaradas como fonte de renda ou investimento, já que possuem riscos à sua saúde mental e financeira.

Pronto para se divertir com sua modalidade favorita (e autorizada)? Então visite a página de Apostas Esportivas da Blaze e prepare-se para jogar com responsabilidade!